Artur Flamínio da Silva

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça. Detém vasta experiência de formação em matérias jurídico-desportivas, tendo elaborado a sua dissertação de doutoramento precisamente sobre a resolução de conflitos desportivos em Portugal. É autor de diversos artigos científicos, em Portugal e no Brasil, sobre temáticas relacionadas com o Direito do Desporto e com os meios de resolução alternativa de litígios, destacando-se, no plano das monografias, a sua dissertação A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: entre o Direito Público e o Direito Privado, Almedina, 2017 e, em co-autoria, o Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto, Petrony, 2016. Escreve ainda, regularmente, artigos jurídico-desportivos no jornal diário Público.

Daniela Mirante

Doutoranda, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Assessora Jurídica do CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Vencedora da 1.a Menção Honrosa dos Prémios COP/Fundação Millennium BCP - Ciências do Desporto, na área de Economia, Direito e Gestão do Desporto, com o trabalho de investigação "Da natureza jurídica do contrato celebrado entre o empresário desportivo e o praticante desportivo". Detém vasta experiência de formação em matérias relacionadas com os meios de resolução alternativa de litígios, bem como em temáticas jurídico-civilísticas relacionadas com o Direito do Desporto. É autora de artigos em diversas temáticas relacionadas com o Direito Civil e as suas relações com o Direito do Desporto e o Direito do Trabalho, bem como em Teoria do Direito. No plano das monografias destaca-se a sua co-autoria em o Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto, Petrony, 2016.